Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALEP 2024 (nº 58)

Provisões são obrigações presentes, prováveis (com alta chance de ocorrer) e que podem ser estimadas de forma confiável, sendo reconhecidas no balanço. Já os Passivos Contingentes são obrigações possíveis (com baixa chance de ocorrer) ou obrigações presentes que não podem ser estimadas confiavelmente ou que não são prováveis, e por isso são apenas divulgadas em notas explicativas, sem serem reconhecidas no balanço.

• (A) Incorreta: O hospital assumiu uma obrigação, mesmo que espere que outro pague. Ignorar completamente a situação seria uma omissão de informação relevante.
• (B) Correta: Como o hospital assumiu a obrigação, mas a expectativa é que a universidade pague, a saída de recursos do hospital é considerada não provável. No entanto, a obrigação existe e é possível que o hospital tenha que arcar com ela caso a universidade não o faça. Essa situação se enquadra na definição de passivo contingente, que deve ser apenas evidenciado (divulgado em notas explicativas), e não reconhecido no balanço.
• (C) Incorreta: O termo "constituição" implica o reconhecimento do passivo no balanço, o que é feito para provisões. Passivos contingentes, por não serem prováveis, não são constituídos (reconhecidos) no balanço, mas sim evidenciados em notas. Essa é a armadilha da questão: passivo contingente é evidenciado, não constituído.
• (D) Incorreta: A constituição de provisão ocorre apenas quando a saída de recursos é provável. Como a universidade é esperada para pagar, a saída de recursos do hospital não é provável. Além disso, não há base para o valor de R$50.000.
• (E) Incorreta: A constituição de provisão ocorre apenas quando a saída de recursos é provável. No cenário, a saída de recursos do hospital não é provável, pois a universidade é quem deve pagar.