Questão nº 57
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV ALEP 2024 (nº 57)
O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público, é fornecer informação para fins de prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão.
Nesse sentido, as informações financeiras e não financeiras são relevantes quando
- Adescrevem fatos e eventos que envolvem montantes monetários materiais.
- Brepresentam fielmente um fenômeno econômico, de modo a retratar a substância da transação.
- Cestão disponíveis para os usuários antes que percam a capacidade de ser útil para cumprir os seus objetivos.
- Dnão contêm erros ou omissões que sejam individualmente ou coletivamente relevantes na descrição do fenômeno.
- Esão capazes de influenciar significativamente o cumprimento dos objetivos da elaboração e da divulgação da informação contábil. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) define os pilares da contabilidade pública, e as Características Qualitativas são os atributos que tornam a informação contábil útil. A Relevância é uma dessas características fundamentais, significando que a informação tem a capacidade de influenciar as decisões dos usuários ou suas avaliações sobre a prestação de contas.
- A) Incorreta: Esta alternativa foca em "montantes monetários materiais", o que está mais ligado à materialidade, um limiar para a relevância, e não à definição de relevância em si, que se aplica a informações financeiras e não financeiras.
- B) Incorreta: Esta é a definição de Representação Fidedigna, outra característica qualitativa fundamental, que significa que a informação retrata com exatidão o que se propõe a retratar (completa, neutra e livre de erro). É o distrator mais tentador, pois Representação Fidedigna é tão importante quanto Relevância, mas descreve um atributo diferente da informação. A armadilha é confundir o que torna a informação "útil" (relevância) com o que a torna "confiável" (representação fidedigna).
- C) Incorreta: Esta descreve a Tempestividade, uma característica qualitativa de melhoria, que garante que a informação esteja disponível a tempo de ser útil.
- D) Incorreta: Esta se refere a um componente da Representação Fidedigna, que é ser "livre de erro", ou seja, não conter erros ou omissões significativas.
- (E) Correta: Esta alternativa define perfeitamente a Relevância. A informação é relevante quando tem a capacidade de influenciar as decisões dos usuários ou o cumprimento dos objetivos da contabilidade pública (prestação de contas e responsabilização e tomada de decisão).
Fonte: FGV ALEP 2024 Analista Legislativo - Contador (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.