Questão de Noções sobre Pessoas com Deficiência · FCC TST 2017 (nº 22)

O Decreto nº 5.296/2004 define deficiência auditiva como perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz a 3.000Hz. Já a cegueira é definida como acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção. Robson tem 45 dB (acima de 41), logo é deficiente auditivo; Reinaldo tem acuidade 0,05 (limite exato da cegueira), logo é cego.

• (A) Correta: Robson tem 45 dB (≥41 dB) = deficiência auditiva; Reinaldo tem acuidade ≤0,05 = cegueira, conforme o decreto.
• (B) Incorreta: Reinaldo não tem baixa visão, pois baixa visão é acuidade entre 0,05 e 0,3; ele está no limite da cegueira (≤0,05).
• (C) Incorreta: Ambos se enquadram nos critérios legais, portanto são considerados pessoas com deficiência.
• (D) Incorreta: Robson tem deficiência auditiva (45 dB > 41 dB), e Reinaldo tem cegueira, não baixa visão.
• (E) Incorreta: Robson tem deficiência auditiva, então a primeira parte está errada; a segunda parte (cegueira) está certa, mas a alternativa inteira é falsa.

Armadilha da banca (distrator mais tentador – letra E): O aluno decora que cegueira é acuidade <0,05 e esquece que o decreto usa “igual ou menor que 0,05” (≤0,05). Como Reinaldo tem exatamente 0,05, ele é cego, não “não cego”. Além disso, muitos confundem o limite da deficiência auditiva (41 dB) com 40 dB, achando que 45 dB não se enquadra. Grave: “41 ou mais” e “≤0,05” são os marcos exatos.