Questão nº 50
Questão de Arquitetura · FCC TRT7 2024 (nº 50)
Sobre a definição de favelas no Brasil e a classificação utilizada pelo IBGE,
- Apara uma área ser classificada como favela, ela deve ter, no mínimo, 100 domicílios contíguos e deve estar total ou parcialmente situada em terrenos de alta inclinação (a partir de 25°).
- Ba definição inclui qualquer assentamento urbano com infraestrutura precária, independentemente do número de domicílios ou da condição de ocupação do terreno.
- Co critério principal para a classificação de uma área como favela, instituído a partir de 1991, está relacionado à precariedade das construções, independentemente do número de domicílios, e ao tamanho do aglomerado.
- Ddesde 1980, o IBGE considera qualquer aglomerado urbano especial com mais de 9 domicílios contíguos como favela.
- Eem 1991, o IBGE definiu favela como um setor especial de aglomerado urbano formado por pelo menos 51 domicílios, utilizando também a variável "condição de ocupação do terreno" para a classificação. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) classifica uma área como favela, ou "aglomerado subnormal", com base em critérios específicos que consideram tanto o número de moradias quanto as características físicas e a situação da ocupação do terreno.
(A) Incorreta: O número de domicílios e o critério de inclinação do terreno não correspondem à definição de 1991 do IBGE.
(B) Incorreta: A definição do IBGE não é independente do número de domicílios ou da condição de ocupação do terreno; esses são critérios fundamentais.
(C) Incorreta: Embora a precariedade seja uma característica, a definição de 1991 do IBGE não é independente do número de domicílios; há um limite mínimo estabelecido. Armadilha: A banca usa um elemento verdadeiro (precariedade e o ano 1991) para tentar enganar, mas a afirmação de que é "independentemente do número de domicílios" está errada, pois o número mínimo de moradias é um critério essencial.
(D) Incorreta: O ano de 1980 e o número de 9 domicílios não correspondem à definição do IBGE para favelas.
(E) Correta: Em 1991, o IBGE estabeleceu que favela é um setor especial de aglomerado urbano com pelo menos 51 domicílios, e a condição de ocupação do terreno (irregularidade, precariedade) é um fator crucial para essa classificação.
Fonte: FCC TRT7 2024 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.