Questão nº 10
Questão de Língua Portuguesa · FCC TRT6 2025 (nº 10)
Sobre a separação dos poderes
A separação dos poderes tem desempenhado um papel primordial na conformação do chamado Estado Constitucional. Utiliza-se o termo "separação dos poderes", mas sabe-se que o poder do Estado é uno e indivisível. Em verdade, esse poder é exercido por vários órgãos, que possuem funções distintas.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são poderes políticos. No entanto, como cada homem em si é "a-político", uma vez que a política surge no entre-os-homens, para organizar as diversidades absolutas de acordo com uma igualdade relativa, resulta que o poder político do Estado somente deve existir para cumprir e manter a paz na sociedade e assegurar o gozo da liberdade.
Na dinâmica da História, os poderes políticos transformam-se. Atualmente, o Poder Judiciário passou a ter uma função de maior destaque, qual seja, a de estabelecer o equilíbrio entre os Poderes Executivo e o Legislativo, redefinindo, assim, o papel do juiz.
A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo, preservando as legítimas esferas de atuação de cada Poder.
(Adaptado de: PELICIOLI, Angela Cristina. A atualidade da reflexão sobre a separação dos poderes. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/43/169/ril_v43_n169_p21.pdf)
A separação dos poderes, em última instância, objetiva evitar a arbitrariedade e o autoritarismo.
Preservam-se o sentido, a clareza e a correção do período acima nesta nova redação:
- AA derradeira prerrogativa da separação dos poderes conflita, por fim, com a arbitrariedade e o autoritarismo que deles derivariam.
- BDefinitivamente, é objetivo da separação dos poderes não dar margem ao exercício da arbitrariedade e do autoritarismo. (alternativa correta)
- CAinda que em último lugar, objetiva-se mesmo a separação dos poderes evitando-se a arbitrariedade e o autoritarismo.
- DA arbitrariedade e o autoritarismo, em último caso, carecem da separação dos poderes para serem assim evitados.
- EO objetivo de evitar a arbitrariedade assim como o autoritarismo faz-se, de fato, para além do concurso da separação dos poderes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A reescrita de texto busca expressar a mesma ideia de uma frase original, utilizando palavras diferentes, mas mantendo o sentido, a clareza e a correção gramatical. É como dizer a mesma coisa de outro jeito, sem mudar o que se quer comunicar.
- (A) Incorreta: A alternativa muda o sentido ao transformar "objetiva evitar" em "conflita com" e ao sugerir que arbitrariedade e autoritarismo "derivariam" da separação dos poderes, o que é o oposto do texto original. A palavra "prerrogativa" também não se alinha com "objetivo". Esta é a armadilha mais tentadora, pois "derradeira" e "por fim" remetem a "em última instância", mas o restante da frase distorce o significado.
- (B) Correta: A alternativa mantém o sentido original. "Definitivamente" equivale a "em última instância" (no seu propósito final). "É objetivo da separação dos poderes" preserva o sujeito e o propósito. "Não dar margem ao exercício da arbitrariedade e do autoritarismo" é uma reescrita clara e correta de "evitar a arbitrariedade e o autoritarismo".
- (C) Incorreta: A expressão "ainda que em último lugar" altera o sentido de "em última instância", que se refere à finalidade principal, não a uma posição de prioridade. A construção "objetiva-se mesmo a separação dos poderes" é gramaticalmente confusa e muda o foco da ação.
- (D) Incorreta: A frase inverte o sujeito e o objeto da ação. O texto original diz que a separação dos poderes evita a arbitrariedade; esta alternativa sugere que a arbitrariedade e o autoritarismo "carecem" da separação para serem evitados, o que é uma construção confusa e semanticamente imprecisa.
- (E) Incorreta: A alternativa contradiz completamente o sentido original ao afirmar que o objetivo se faz "para além do concurso da separação dos poderes", ou seja, sem a participação ou ajuda da separação dos poderes, quando o texto original estabelece que a separação dos poderes é o meio para atingir esse objetivo.
Fonte: FCC TRT6 2025 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.