Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 54)

O adicional de insalubridade é um valor extra pago ao trabalhador que exerce suas funções em condições prejudiciais à saúde, como ruído excessivo ou contato com agentes químicos, e é calculado com base no salário mínimo nacional, e não no salário que o empregado realmente recebe, conforme o Art. 192 da CLT.

A) Incorreta: Este valor seria 20% do salário do empregado (R$ 1.800,00), que é a principal pegadinha, pois o cálculo do adicional de insalubridade não usa o salário contratual, mas sim o salário mínimo.
B) Incorreta: Este valor seria 10% do salário do empregado (R$ 1.800,00), correspondente ao grau mínimo de insalubridade, mas calculado sobre a base errada.
C) Incorreta: Este valor não corresponde a nenhum cálculo padrão de adicional de insalubridade para grau médio.
D) Incorreta: Este valor seria 40% do salário mínimo nacional (R$ 1.200,00), que é o percentual para o grau máximo de insalubridade, e não para o grau médio.
(E) Correta: O adicional de insalubridade em grau médio corresponde a 20% do salário mínimo nacional. No contexto da questão, o salário mínimo implícito é de R$ 1.200,00 (R$ 1.800,00 - R$ 600,00). Assim, 20% de R$ 1.200,00 é igual a R$ 240,00.