Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 44)

Ausências justificadas são períodos em que o trabalhador pode faltar ao serviço sem que seu salário seja descontado, desde que a razão da ausência esteja prevista em lei e seja devidamente comprovada. A lei trabalhista (CLT) lista as situações específicas em que essas ausências são permitidas.

• (A) Incorreta: Mercúrio acompanhou a filha de 8 anos ao médico. A CLT (Art. 473, XI) permite essa ausência remunerada apenas para acompanhar filho de até 6 anos de idade. Como a filha tem 8 anos, a ausência de Mercúrio não é justificada pela lei e, portanto, não será remunerada.
• (B) Incorreta: Nenhum dos três casos se enquadra nas condições legais para ter o dia inteiro de ausência remunerado, conforme detalhado na alternativa correta.
• (C) Correta:
  • Zeus: O Art. 822 da CLT estabelece que as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas pelo comparecimento para depor. No entanto, Zeus ficou no fórum apenas entre 10h e 14h. Isso significa que as horas em que ele esteve ausente para cumprir essa obrigação são justificadas e remuneradas, mas não necessariamente o dia inteiro de trabalho, caso ele pudesse ter trabalhado em outro período. A questão pergunta sobre o "dia de ausência remunerado", e não sobre as horas.
  • Hipócrates: O Art. 473, IV, da CLT permite a ausência remunerada por doação voluntária de sangue por um dia a cada 12 meses de trabalho. Como Hipócrates doou sangue pela segunda vez no ano, a segunda doação não se enquadra na previsão legal para justificar a ausência remunerada.
  • Mercúrio: O Art. 473, XI, da CLT permite a ausência remunerada por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. A filha de Mercúrio tem 8 anos, excedendo o limite de idade previsto na lei.
    Portanto, nenhum dos três terá o dia de ausência remunerado.
• (D) Incorreta: Hipócrates não terá o dia remunerado (segunda doação no ano) e Zeus terá as horas remuneradas, não necessariamente o dia inteiro.
• (E) Incorreta: Mercúrio não terá o dia remunerado (filha com 8 anos) e Zeus terá as horas remuneradas, não necessariamente o dia inteiro.