Questão nº 59
Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 59)
Um trabalhador sofreu amputação do 2o dedo da mão direita ao operar máquina na empresa. Ficou afastado do trabalho por um período de 4 meses e nesse período recebeu benefício previdenciário. Após recuperação completa da cicatrização da amputação, não conseguia realizar a sua atividade de trabalho, que exigia a preensão palmar com força, mas poderia realizar outros tipos de atividade na empresa que trabalhava, em outro setor e função. Nesse caso o benefício previdenciário que foi concedido durante o afastamento e que tem direito a receber após retornar à outra atividade de trabalho são, respectivamente, auxílio por incapacidade
- Atemporária previdenciário e reabilitação profissional.
- Btemporária previdenciário e auxílio por incapacidade acidentário.
- Ctemporária acidentário e auxílio por incapacidade permanente por acidente de trabalho.
- Dtemporária acidentário e auxílio-acidente. (alternativa correta)
- Epermanente por acidente de trabalho e auxílio-acidente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
No Brasil, o INSS oferece benefícios distintos para quem se afasta do trabalho por doença ou acidente: o auxílio por incapacidade temporária é para afastamentos passageiros, e o auxílio-acidente é uma compensação quando há sequelas permanentes que diminuem a capacidade para o trabalho habitual, mesmo que a pessoa volte a trabalhar.
- (A) Incorreta: O primeiro benefício é "temporária previdenciário", que é para doenças ou acidentes comuns, não de trabalho. O caso é um acidente de trabalho. A reabilitação profissional é um serviço, não um benefício financeiro direto após o retorno.
- (B) Incorreta: O primeiro benefício é "temporária previdenciário", que é para doenças ou acidentes comuns, não de trabalho. O segundo benefício, "auxílio por incapacidade acidentário", é o mesmo que o primeiro (temporário), e a questão pede o benefício após o retorno à atividade.
- (C) Incorreta: O segundo benefício é "auxílio por incapacidade permanente por acidente de trabalho" (antiga aposentadoria por invalidez), que só é concedido quando há incapacidade total e permanente para qualquer trabalho, o que não é o caso, pois o trabalhador pode exercer outras funções. A armadilha aqui é confundir a redução da capacidade para a função habitual com a incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
- (D) Correta: O primeiro benefício é o auxílio por incapacidade temporária acidentário (antigo auxílio-doença acidentário, código B91), concedido durante o afastamento por acidente de trabalho. O segundo é o auxílio-acidente (código B94), devido quando há sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho habitual, mesmo que o trabalhador retorne a outra função na empresa, sendo um benefício de caráter indenizatório.
- (E) Incorreta: O primeiro benefício é "permanente por acidente de trabalho", que é para incapacidade total e permanente, e não para um afastamento temporário de 4 meses.
Fonte: FCC TRT4 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina (do Trabalho) (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.