Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 58)

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento médico que certifica se um trabalhador está apto ou inapto para uma determinada função, levando em conta os riscos do trabalho. Ele é elaborado com base nas diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que define quais exames e controles médicos são necessários para cada risco.

• (A) Incorreta: O ASO não se limita a riscos definidos em Normas Regulamentadoras, nem lista todos os riscos do PGR indiscriminadamente, mas sim aqueles que demandam controle médico.
• (B) Incorreta: O ASO não filtra riscos por nível de "moderado" e não se limita "somente" a eles; o foco é na necessidade de controle médico, independentemente do nível de risco.
• (C) Incorreta: Esta é a armadilha mais tentadora. O ASO não deve conter a descrição de todos os perigos ou fatores de risco identificados no PGR. O PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) é um documento abrangente de identificação de riscos, enquanto o ASO, como documento médico, foca nos riscos que impactam a saúde e exigem controle médico específico, conforme definido no PCMSO. Listar todos os riscos tornaria o ASO impraticável e perderia seu foco médico.
• (D) Incorreta: Embora liste tipos de riscos importantes, a alternativa falha ao sugerir que o ASO deve conter todos os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos identificados no PGR, sem a devida filtragem pela necessidade de controle médico.
• (E) Correta: O ASO deve descrever os perigos ou fatores de risco que, de acordo com o PCMSO, exigem algum tipo de controle ou vigilância médica. O PCMSO é o programa que estabelece quais riscos são relevantes para a saúde do trabalhador e, consequentemente, para a avaliação e registro no ASO.