Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT4 2022 (nº 57)

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é um plano que as empresas devem ter para cuidar da saúde dos trabalhadores, identificando e prevenindo doenças relacionadas ao trabalho. A vigilância da saúde ocupacional dentro do PCMSO significa monitorar ativamente a saúde dos empregados.

• A) Incorreta: A "demanda espontânea" (o empregado procurar o médico por conta própria) é uma forma de vigilância, mas é considerada passiva, pois o programa não a inicia. A vigilância ativa é proativa. A armadilha aqui é a palavra "ativa" que, combinada com "demanda espontânea", cria uma contradição, pois a demanda espontânea é, por natureza, passiva em relação à iniciativa do programa.
• B) Incorreta: A vigilância da saúde no PCMSO deve ser ativa, não passiva.
• C) Correta: A vigilância ativa se dá por meio dos exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais) que são programados e exigidos pela NR-7, independentemente de o empregado apresentar queixas.
• D) Incorreta: A vigilância da saúde no PCMSO deve ser ativa, não passiva.
• E) Incorreta: A vigilância da saúde no PCMSO deve ser ativa, não passiva. O levantamento de queixas por si só, se não for proativo, é uma forma passiva.