Questão nº 49
Questão de Serviço Social · FCC TRT23 2022 (nº 49)
De acordo com a Recomendação do CNJ nº 48/2014, um projeto arquitetônico deve contemplar parâmetros técnicos construtivos e instalações que respeitem o acesso de pessoas com deficiência. Entre os critérios, deve-se considerar o uso de aparelhos para percepção do ambiente, tal como
- Asinalização visual.
- Bsinalização sonora. (alternativa correta)
- Crampa de acesso.
- Dvaga no estacionamento.
- Episo tátil.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Acessibilidade arquitetônica significa que os edifícios e espaços devem ser projetados para que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, possam usá-los de forma autônoma e segura, através de elementos que facilitem o acesso físico e a percepção do ambiente.
(A) Incorreta: Sinalização visual é uma forma de percepção, mas a questão busca um "aparelho" que auxilie a percepção, e a sinalização visual por si só não é necessariamente um "aparelho" no sentido de um dispositivo ativo para auxiliar a percepção de pessoas com deficiência em geral, como um sistema.
(B) Correta: A sinalização sonora é um "aparelho" (dispositivo) que auxilia a percepção do ambiente, especialmente para pessoas com deficiência visual, fornecendo informações auditivas sobre o espaço (ex: avisos em elevadores, semáforos sonoros). A Recomendação CNJ nº 48/2014, em seu Anexo, cita a sinalização sonora como um dos elementos de acessibilidade.
(C) Incorreta: Rampa de acesso é um elemento de acessibilidade para locomoção física, não um "aparelho para percepção do ambiente".
(D) Incorreta: Vaga no estacionamento é uma facilidade de acesso e conveniência, não um "aparelho para percepção do ambiente".
(E) Incorreta: O piso tátil é uma forma de sinalização tátil que auxilia a percepção por meio do tato, sendo crucial para pessoas com deficiência visual. Embora seja um auxílio à percepção, o termo "aparelhos" (dispositivos) na questão pode ser interpretado como algo que gera ativamente um estímulo (como o som), enquanto o piso tátil é um elemento construtivo passivo. A armadilha aqui é que o piso tátil realmente auxilia a percepção, mas a banca pode ter feito uma distinção sutil entre "aparelho" (dispositivo) e "elemento construtivo/sinalização".
Fonte: FCC TRT23 2022 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.