Questão de Serviço Social · FCC TRT23 2022 (nº 24)

O Estado é a organização política de uma sociedade, que existe para governar um grupo de pessoas em um determinado espaço. Para ser reconhecido como tal, ele precisa de componentes essenciais e interligados.

• (A) Incorreta: "País" é um conceito mais amplo (geográfico, cultural) que o Estado; "autoridade" é uma característica do poder, não o elemento em si; "população" é menos preciso que "povo" no sentido político-jurídico. A armadilha aqui é usar termos que se parecem, mas não são os conceitos técnicos exatos para os elementos constitutivos do Estado.
• (B) Incorreta: "Nação" é um conceito cultural ou étnico, não um elemento político-jurídico do Estado; "regiões, estados e municípios" são divisões administrativas internas, não elementos fundamentais que constituem o Estado em sua essência.
• (C) Incorreta: "Governo" é a instituição que exerce o "poder", mas o elemento fundamental é o "poder" em si; "leis" são produtos do Estado, não um de seus elementos formadores; "pessoas" é genérico, "povo" é o termo técnico.
• (D) Incorreta: "Governos" (no plural) é impreciso, o elemento é o "poder"; "cidades" são partes do território, não um elemento constitutivo fundamental do Estado.
• (E) Correta: O povo é o elemento humano (a comunidade de indivíduos com laços jurídicos e políticos); o território é o elemento geográfico (o espaço físico onde o Estado exerce sua jurisdição); o poder é a capacidade de governar e impor decisões (a autoridade política organizada); e a soberania é a autoridade suprema, interna (sobre o povo e o território) e externa (independência em relação a outros Estados). Esses quatro elementos são universalmente reconhecidos como os pilares de um Estado.