Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT23 2022 (nº 57)

Os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) são substâncias químicas tóxicas que resistem à degradação, se acumulam nos seres vivos e viajam longas distâncias, representando sérios riscos à saúde e ao meio ambiente. O objetivo do tratado é controlar essas substâncias em todas as suas fases.

• (A) Incorreta: A Convenção de Minamata trata especificamente do controle do mercúrio e seus compostos, não dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
• (B) Incorreta: A Convenção da Basileia foca no controle dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu descarte. Embora POPs possam se tornar resíduos perigosos, o foco da Basileia é o movimento e descarte de resíduos, e não o controle de todas as etapas do ciclo de vida da substância POP em si (produção, uso, etc.). Essa é a armadilha, pois a destinação final é apenas uma parte do ciclo de vida.
• (C) Correta: A Convenção de Estocolmo é o tratado internacional cujo objetivo principal é proteger a saúde humana e o meio ambiente dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), determinando medidas de controle sobre a produção, importação, exportação, uso e destinação final dessas substâncias listadas em seus anexos.
• (D) Incorreta: A Convenção de Roterdã estabelece o procedimento de Consentimento Prévio Informado (PIC) para certas substâncias químicas e pesticidas perigosos no comércio internacional, focando na troca de informações e consentimento antes da exportação, não no controle de todo o ciclo de vida dos POPs.
• (E) Incorreta: Existem diversas convenções com o nome "Helsinki", mas nenhuma delas é o tratado principal que aborda o controle do ciclo de vida dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).