Questão de Medicina do Trabalho · FCC TRT23 2022 (nº 30)

A Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é um estudo aprofundado das condições de trabalho para identificar e corrigir riscos ergonômicos, visando melhorar a saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores. Ela é exigida quando há indícios de que o ambiente ou a forma de trabalho podem estar causando problemas.

• A) Incorreta: A abordagem quantitativa por si só não é o critério. O que importa é se a avaliação preliminar (seja ela qual for) identificou riscos que justifiquem uma análise mais aprofundada.
• B) Incorreta: Embora a análise de acidentes e doenças do trabalho seja um gatilho importante para a AET, a referência ao "Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)" torna a alternativa incorreta, pois o PPRA foi revogado e substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pela NR-01. Essa é a armadilha da banca, usando uma legislação desatualizada.
• C) Incorreta: O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) registra a aptidão do trabalhador. Embora possa indicar riscos, ele não é o documento primário que exige a AET para riscos ergonômicos, e a menção específica a "agentes ou fatores de risco ocupacional do tipo físico" pode não abranger diretamente os fatores ergonômicos que a AET investiga.
• D) Incorreta: A AET não substitui o inventário de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR). O inventário é uma etapa inicial de identificação de riscos, enquanto a AET é uma análise aprofundada de riscos ergonômicos específicos, geralmente realizada após a identificação inicial ou quando há suspeitas.
• (E) Correta: Conforme a Norma Regulamentadora 17 (NR-17), a AET deve ser realizada quando a necessidade for identificada a partir do acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O PCMSO, ao monitorar a saúde dos trabalhadores, pode identificar queixas, doenças ou condições que sugerem problemas ergonômicos, acionando a necessidade da AET.