Questão de Engenharia Mecânica · FCC TRT23 2022 (nº 48)

Os Princípios Orçamentários são as regras básicas que orientam a criação, execução e fiscalização de um orçamento, garantindo que ele seja bem planejado, claro e responsável.

• (A) Incorreta: Inclui "Sigilo" (3), que é o oposto da transparência esperada em um orçamento, e "Profundidade de Análise" (11), que é uma etapa do processo, não um princípio fundamental.
• (B) Correta: Contém apenas princípios orçamentários válidos: Objetividade (1), Clareza (2), Equilíbrio (4), Exclusividade (6), Legalidade (7), Não Afetação (8), Transparência (10) e Responsabilidade (12).
• (C) Incorreta: Inclui "Sigilo" (3), que é um conceito contrário aos princípios de publicidade e transparência orçamentária (aqui está a armadilha da banca: um orçamento deve ser público, não secreto), e "Profundidade de Análise" (11), que descreve uma etapa do processo, não um princípio.
• (D) Incorreta: Inclui "Vinculação" (9), que é o oposto do princípio da Não Afetação (8) para receitas gerais, e "Profundidade de Análise" (11), que é uma característica do processo, não um princípio fundamental.
• (E) Incorreta: Inclui "Sigilo" (3), que contraria a necessidade de publicidade e controle social do orçamento, e "Profundidade de Análise" (11), que é mais uma metodologia do que um princípio.