Questão de Direito Civil · FCC TRT22 2022 (nº 33)

Bens são tudo aquilo que pode ser objeto de propriedade e tem valor econômico. O Código Civil os classifica de diversas formas, sendo uma das mais importantes a distinção entre bens móveis (que podem ser movidos sem alteração de sua substância ou destinação) e bens imóveis (que não podem ser movidos sem alteração de sua substância ou destinação).

(A) Incorreta: Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, não perdem o caráter de imóveis, conforme o artigo 81, II, do Código Civil. A armadilha da banca aqui é tentar confundir o aluno: embora separados fisicamente, a intenção de reemprego no mesmo local mantém sua natureza imobiliária.
(B) Incorreta: O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel por determinação legal, conforme o artigo 80, II, do Código Civil.
(C) Correta: As energias que tenham valor econômico são expressamente consideradas bens móveis por determinação legal, conforme o parágrafo único do artigo 82 do Código Civil.
(D) Incorreta: Os direitos pessoais de caráter patrimonial e suas respectivas ações não são considerados imóveis; pelo contrário, são classificados como bens móveis, conforme o artigo 83, III, do Código Civil.
(E) Incorreta: Os materiais provenientes da demolição de um prédio, uma vez separados definitivamente e sem intenção de reemprego no mesmo local, perdem seu caráter de imóvel e tornam-se bens móveis.