Questão nº 14
Questão de Língua Portuguesa · FCC TRT22 2022 (nº 14)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,
- Aapenas quando ele for Relator, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais antigo.
- Bna sua ausência ou quando ele for Relator, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais antigo. (alternativa correta)
- Cna sua ausência ou quando ele for Relator, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais idoso.
- Dapenas quando ele for Relator, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais idoso.
- Eapenas na sua ausência, pelo Vice-Presidente; ausentes ambos, pelo membro do Tribunal mais antigo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
As sessões do Tribunal são conduzidas pelo Presidente, mas existem regras claras para quem assume a presidência em sua ausência ou quando ele não pode presidir por algum motivo, seguindo uma ordem de substituição.
(A) Incorreta: A armadilha aqui é a palavra "apenas". O Vice-Presidente assume não apenas quando o Presidente é Relator, mas também na ausência do Presidente. A restrição torna a alternativa falsa.
(B) Correta: Esta alternativa descreve corretamente a ordem de substituição: o Vice-Presidente assume na ausência do Presidente OU quando o Presidente atua como Relator (o que o impede de presidir a sessão). Se ambos estiverem ausentes ou impedidos, o membro mais antigo (com mais tempo de serviço no Tribunal) assume a presidência.
(C) Incorreta: O erro está em "membro do Tribunal mais idoso". A regra geral em tribunais é a antiguidade (tempo de serviço), e não a idade cronológica (idoso).
(D) Incorreta: Combina os erros das alternativas A ("apenas quando ele for Relator") e C ("membro do Tribunal mais idoso"), tornando-a duplamente incorreta.
(E) Incorreta: O erro está em "apenas na sua ausência". O Vice-Presidente também assume quando o Presidente é o Relator do processo em questão, não se limitando apenas à sua ausência física.
Fonte: FCC TRT22 2022 Analista Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.