Questão nº 54
Questão de Código de Trânsito Brasileiro · FCC TRT20 2024 (nº 54)
Zezé conduzia seu veículo particular pela rodovia, partindo da cidade de Areia Branca com destino a Aracaju. Em determinado momento, acelerou seu veículo com o objetivo de chegar mais rapidamente à capital, atingindo 110 km/h, contrariando a velocidade máxima permitida por sinalização para aquele trecho da rodovia, que era de 80 km/h. Deste modo, Zezé cometeu infração de trânsito de natureza
- Agrave, com penalidade prevista de suspensão do direito de dirigir.
- Bgravíssima, com penalidade prevista de suspensão do direito de dirigir.
- Cleve.
- Dmédia.
- Egrave. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A infração por excesso de velocidade é classificada pela porcentagem em que a velocidade máxima permitida é ultrapassada, não apenas pela diferença em km/h.
(A) Incorreta: Embora a infração seja de natureza grave, a penalidade de suspensão do direito de dirigir não se aplica a este nível de excesso de velocidade (exceder entre 20% e 50%), sendo uma penalidade para infrações gravíssimas (exceder em mais de 50%). (Distrator: A banca tenta confundir as penalidades, associando a suspensão a uma infração grave, quando ela é específica para a gravíssima por excesso de velocidade.)
(B) Incorreta: A infração seria gravíssima se Zezé tivesse excedido a velocidade em mais de 50% (ou seja, acima de 120 km/h), o que não ocorreu.
(C) Incorreta: A infração leve é para excessos de velocidade muito pequenos, o que não se aplica aqui.
(D) Incorreta: A infração seria média se Zezé tivesse excedido a velocidade em até 20% (ou seja, até 96 km/h), o que não ocorreu.
(E) Correta: Zezé excedeu a velocidade máxima de 80 km/h em 30 km/h (110 - 80 = 30). Isso representa um excesso de 37,5% (30/80 * 100%). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 218, II), exceder a velocidade máxima permitida em mais de 20% até 50% é uma infração de natureza grave.
Fonte: FCC TRT20 2024 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.