Questão nº 53
Questão de Código de Trânsito Brasileiro · FCC TRT20 2024 (nº 53)
Feverêncio adquiriu um ciclomotor de duas rodas, provido de motor de combustão interna de 40 cm³ de cilindrada, cuja velocidade não excede 50 km/h, para efetuar o percurso, de ida e volta, de sua residência para o local de trabalho. O itinerário planejado por Feverêncio para tal percurso é composto por via de trânsito rápido, desprovida de acostamento ou faixa de rolamento própria, vias arteriais e vias locais. Neste caso, ao transitar pela via de trânsito rápido descrita acima, Feverêncio
- Acomete infração de trânsito de natureza grave.
- Bcomete infração de trânsito de natureza gravíssima.
- Cnão comete infração de trânsito.
- Dcomete infração de trânsito de natureza leve.
- Ecomete infração de trânsito de natureza média. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Conceito-chave: Ciclomotores são veículos pequenos (até 50cc e 50 km/h de velocidade máxima) que possuem regras de circulação específicas, sendo proibido que transitem em vias de trânsito rápido e sobre calçadas.
(A) Incorreta: A infração por circular com ciclomotor em via de trânsito rápido não é classificada como grave.
(B) Incorreta: A infração por circular com ciclomotor em via de trânsito rápido não é classificada como gravíssima, que são as infrações mais severas.
(C) Incorreta: Feverêncio comete uma infração de trânsito ao circular com um ciclomotor em via de trânsito rápido, conforme proibição expressa do Art. 57 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
(D) Incorreta: A infração por circular com ciclomotor em via de trânsito rápido não é classificada como leve.
(E) Correta: Conforme o Art. 57 do CTB, é proibida a circulação de ciclomotores em vias de trânsito rápido. A infração por desrespeitar essa proibição é de natureza média, de acordo com a classificação estabelecida pelo Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), que ampara o Art. 57 do CTB.
Fonte: FCC TRT20 2024 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.