Questão nº 27
Questão de Noções de Planejamento de Segurança · FCC TRT20 2024 (nº 27)
Considerando a proteção de magistrados(as), respectivos familiares em situação de risco, de servidores(as), usuários(as) e dos demais ativos do Poder Judiciário, considere os seguintes princípios:
I. Preservação da vida e garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito.
II. Autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário.
III. Atuação preventiva e proativa, sem, contudo, buscar a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário.
IV. Efetividade da prestação jurisdicional e garantia dos atos judiciais.
V. Integração e interoperabilidade dos órgãos do Poder Judiciário com órgãos de estado, instituições de segurança e inteligência.
VI. Gestão de riscos voltada à proteção dos ativos do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em
- AI, II, III, IV e VI.
- BI, III, V e VI.
- CII, III e IV.
- DIII e V.
- EI, II, IV, V e VI. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
Os princípios da Segurança Institucional do Poder Judiciário são as diretrizes fundamentais que orientam as ações para proteger a integridade de seus membros, a eficácia de suas decisões e a própria instituição, garantindo que a justiça possa ser entregue de forma livre e segura.
- (A) Incorreta: Inclui o princípio III, que contém uma contradição fundamental sobre a atuação preventiva.
- (B) Incorreta: Inclui o princípio III, que é incoerente com a ideia de prevenção e proatividade.
- (C) Incorreta: Inclui o princípio III, que distorce o conceito de segurança preventiva.
- (D) Incorreta: Inclui o princípio III, que é o principal distrator da questão.
- (E) Correta: Os princípios I, II, IV, V e VI são todos pilares da segurança institucional. O princípio III é o distrator mais tentador, pois começa com "Atuação preventiva e proativa", que é um conceito correto e desejável em segurança. No entanto, a frase continua com "sem, contudo, buscar a antecipação e a neutralização de ameaças", o que anula completamente a ideia de prevenção. A essência da atuação preventiva e proativa é justamente antecipar e neutralizar ameaças, violências e atos hostis. Portanto, o princípio III é incorreto e a armadilha da banca.
Fonte: FCC TRT20 2024 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.