Questão nº 22
Questão de Crimes contra o Patrimônio · FCC TRT20 2024 (nº 22)
Maria, servidora de um TRT, teve o carro subtraído ao parar no semáforo quando se deslocava ao Tribunal, sendo abordada por um indivíduo que lhe apontou uma arma de fogo, subtraindo-lhe o veículo mediante emprego de violência. O caso descrito caracteriza-se como crime de roubo, sendo que o elemento do tipo penal contido na prática criminal acima e que também é encontrado no crime de furto é a
- Aredução da possibilidade de resistência da pessoa.
- Bemprego de violência contra a pessoa, logo depois de subtraída a coisa, a fim de assegurar a impunidade do crime.
- Cgrave ameaça à pessoa.
- Dsubtração da coisa alheia móvel para si ou para outrem. (alternativa correta)
- Eviolência à pessoa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Tanto o furto quanto o roubo são crimes que envolvem a apropriação indevida de um bem que pertence a outra pessoa. A principal diferença é que o roubo utiliza violência ou grave ameaça para subtrair o bem, enquanto o furto não.
- (A) Incorreta: A redução da possibilidade de resistência é uma característica do roubo (pela violência ou grave ameaça), não do furto.
- (B) Incorreta: Esta alternativa descreve o roubo impróprio (art. 157, §1º, CP), onde a violência é empregada depois da subtração para assegurar a posse da coisa ou a impunidade. Não é um elemento comum ao furto, que não envolve violência. A armadilha aqui é que menciona violência e impunidade, elementos do roubo, mas de uma modalidade específica e não o que é comum ao furto.
- (C) Incorreta: A grave ameaça à pessoa é um elemento do roubo, não do furto.
- (D) Correta: A subtração da coisa alheia móvel para si ou para outrem é o núcleo comum tanto do crime de furto (art. 155 CP) quanto do crime de roubo (art. 157 CP). Ambos os crimes visam apossar-se de um bem que não lhes pertence.
- (E) Incorreta: A violência à pessoa é um elemento do roubo, não do furto.
Fonte: FCC TRT20 2024 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 004). Reproduzida para fins de estudo.