Questão de Direito Civil · FCC TRT20 2024 (nº 42)

A posse é considerada justa quando não foi obtida por meios ilícitos, ou seja, sem violência, clandestinidade ou precariedade. Por outro lado, a posse é injusta se foi adquirida ou é mantida contra a vontade do verdadeiro possuidor por um desses três vícios.

• (A) Incorreta: A posse mansa (pacífica) é uma característica da posse justa, não da injusta.
• (B) Incorreta: A posse condicional, que depende de um evento futuro e incerto, pode ser perfeitamente justa.
• (C) Incorreta: A posse temporária, que tem prazo para terminar (como a do locatário), é considerada justa.
• (D) Incorreta: A posse indireta (exercida por quem cedeu o bem, como o locador) é uma forma de posse justa.
• (E) Correta: A posse precária é aquela que se inicia com a permissão do proprietário, mas o possuidor se recusa a devolver o bem quando solicitado, tornando-se injusta. É um dos vícios que tornam a posse não justa, ao lado da violência e da clandestinidade.