Questão de Direito do Trabalho · FCC TRT2 2018 (nº 36)

A interrupção do contrato de trabalho significa que o empregado não trabalha, mas continua recebendo salário e o tempo é contado como se estivesse trabalhando, sem prejuízo de direitos. As faltas justificadas são exemplos dessa interrupção, previstas em lei.

• (A) Incorreta: A doação de sangue justifica a falta por 1 dia, mas a cada 12 meses de trabalho, não a cada 6 meses (Art. 473, IV da CLT). A banca trocou o período para te confundir.
• (B) Incorreta: Em virtude de casamento, o empregado pode faltar por até 3 dias consecutivos, não 2 dias, e devem ser consecutivos (Art. 473, II da CLT). A banca alterou o número de dias e a condição.
• (C) Correta: A lei permite que o empregado falte nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior, sem prejuízo do salário (Art. 473, VII da CLT).
• (D) Incorreta: A licença por falecimento é de até 3 dias consecutivos, mas a lista de parentes não inclui "colaterais". A CLT (Art. 473, I) especifica cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa sob dependência econômica. Armadilha da banca: A inclusão de "colaterais" é o distrator mais tentador, pois o restante da alternativa está correto, mas essa adição invalida a afirmação conforme a lei.
• (E) Incorreta: Para acompanhar consultas médicas durante a gravidez da esposa ou companheira, o empregado pode faltar por até 2 dias, não 3 dias (Art. 473, XI da CLT). A banca alterou o número de dias.