Questão de Psicologia · FCC TRT2 2018 (nº 69)

O conceito-chave é que transtornos mentais relacionados ao trabalho são aqueles em que o trabalho atua como fator causal ou desencadeante (não apenas agravante), conforme a Portaria/MS nº 1.339/1999 e a CID-10. A banca cobra a lista oficial dessa portaria, que inclui: transtorno cognitivo leve, síndrome de dependência de álcool (quando relacionada ao trabalho), neurastenia e episódio depressivo (itens I e II). Os demais itens (III e IV) citam transtornos que não constam dessa lista oficial, mesmo que possam ter relação com estresse ocupacional na prática clínica.

• (A) Correta: É o gabarito porque os itens I (transtorno cognitivo leve e síndrome de dependência de álcool) e II (neurastenia e episódio depressivo) estão expressamente listados na Portaria 1.339/1999 como transtornos mentais relacionados ao trabalho.
• (B) Incorreta: O item III (hipersonia não orgânica e anorexia nervosa) não consta na lista oficial da Portaria 1.339/1999 — a hipersonia não é listada e a anorexia nervosa é um transtorno alimentar, não classificado como relacionado ao trabalho nessa norma.
• (C) Incorreta: O item III está errado (como explicado acima), e embora o item II esteja correto, a alternativa exige que apenas os itens corretos estejam juntos — como III é inválido, a combinação falha.
• (D) Incorreta: O item IV (transtorno dissociativo e transtorno obsessivo-compulsivo) não aparece na lista oficial — são transtornos com etiologia predominantemente interna/neuroquímica, não reconhecidos pela portaria como diretamente causados pelo trabalho.
• (E) Incorreta: Ambos os itens III e IV estão fora da lista oficial da Portaria 1.339/1999, portanto a alternativa é totalmente inválida.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra D, pois o aluno pode pensar: "transtorno dissociativo e TOC podem ser desencadeados por estresse no trabalho". A pegadinha é que a banca não pergunta o que pode ser relacionado na prática clínica, mas sim o que está formalmente listado na legislação brasileira (Portaria 1.339/1999). Decore a lista oficial: transtorno cognitivo leve, síndrome de dependência de álcool, neurastenia, episódio depressivo, transtorno de adaptação, transtorno de estresse pós-traumático, transtorno ansioso, transtorno do ciclo sono-vigília (apenas o item de insônia, não hipersonia), síndrome de burnout (sensação de esgotamento) — e nada de anorexia, TOC ou dissociativo.