Questão de Enfermagem · FCC TRT2 2018 (nº 62)

A notificação compulsória é o ato de comunicar a ocorrência de uma doença ou agravo de saúde às autoridades, sendo essencial para o controle e prevenção. A hanseníase é uma doença de notificação obrigatória, mas seu prazo segue uma periodicidade específica.

(A) Incorreta: O prazo de 12 horas é para agravos de notificação imediata, que são situações de saúde pública que exigem ação urgente (como surtos de doenças graves ou eventos incomuns), o que não se aplica à hanseníase. Essa é a principal armadilha, pois muitos confundem a importância da doença com a urgência da notificação.
(B) Correta: A hanseníase é um agravo de notificação compulsória semanal. Isso significa que o caso deve ser notificado dentro da semana epidemiológica (um período de 7 dias, de domingo a sábado, usado para organizar dados de saúde) em que o diagnóstico foi confirmado.
(C) Incorreta: O prazo de 24 horas também é para agravos de notificação imediata, diferente da hanseníase, que, apesar de grave, tem um caráter crônico e não exige uma notificação em horas para um caso isolado.
(D) Incorreta: O prazo de 15 dias não é o padrão estabelecido para a notificação compulsória da hanseníase ou de outras doenças de notificação compulsória no Brasil.
(E) Incorreta: O prazo de 30 dias é muito longo para a notificação compulsória de um caso de hanseníase, que exige um acompanhamento epidemiológico mais ágil para fins de vigilância e controle.