Questão nº 62
Questão de Arquivologia · FCC TRT2 2018 (nº 62)
De acordo com o Manual de gestão documental do Poder Judiciário, do Proname, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011, o critério de estratificação a ser aplicado aos processos, para efeitos de amostra estatística representativa, deve considerar
- Ao volume de material acumulado.
- Ba natureza da ação.
- Co dispositivo legal infringido.
- Do nome da comarca.
- Eo ano de distribuição. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A estratificação em amostragem estatística é a divisão de um grande conjunto de documentos (como processos judiciais) em grupos menores e mais homogêneos (chamados estratos), antes de selecionar a amostra. Isso garante que a amostra final seja mais representativa do universo total, capturando as características importantes de cada grupo.
(A) Incorreta: O volume de material é um fator que justifica a amostragem, mas não é um critério para dividir os processos em estratos para garantir representatividade.
(B) Incorreta: A natureza da ação (cível, criminal, trabalhista, etc.) é um critério importante para a avaliação e destinação final dos processos, mas o manual estabelece outro critério principal para a estratificação inicial da amostra estatística. É um distrator forte porque parece lógico, mas o manual prioriza a idade do processo para a estratificação geral.
(C) Incorreta: O dispositivo legal infringido é um critério excessivamente específico, aplicável apenas a certos tipos de processos (penais) e que geraria um número inviável de estratos, dificultando a amostragem.
(D) Incorreta: O nome da comarca é uma divisão administrativa/geográfica, não um critério que, por si só, garanta a representatividade das características intrínsecas dos processos para fins de gestão documental e retenção.
(E) Correta: O ano de distribuição é o critério de estratificação recomendado pelo Manual de gestão documental do Poder Judiciário (Proname/CNJ, 2011). Ele permite agrupar processos por períodos de tempo, o que é fundamental para garantir que a amostra represente a evolução legislativa, processual e os diferentes contextos históricos em que os processos foram gerados.
Fonte: FCC TRT2 2018 Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.