Questão nº 58
Questão de Arquivologia · FCC TRT2 2018 (nº 58)
Na última versão da Tabela Processual Unificada de Documentos com Acréscimos da Justiça do Trabalho, aprovada em 7 de dezembro de 2017, os movimentos relacionados com as atribuições funcionais do arquivista são expressos da seguinte maneira:
- Aavaliação; autos aptos à eliminação; arquivamento; arquivamento definitivo; guarda intermediária; guarda provisória; cancelamento de arquivamento; homologação de transação; extravio de autos; e restauração de autos.
- Bautuação; cancelamento da autuação; extravio de autos; autos eliminados; arquivamento; arquivamento definitivo; guarda intermediária; guarda permanente; e guarda provisória.
- Cautuação; distribuição; extravio de autos; restauração de autos; homologação de transação; arquivamento; guarda intermediária; guarda permanente; e desarquivamento.
- Dautos aptos à eliminação; autos eliminados; eliminação de autos suspensa; entrega definitiva dos autos pelo Arquivo; guarda intermediária; guarda permanente; guarda provisória; recebimento de autos pelo Arquivo; e remessa de autos do Arquivo. (alternativa correta)
- Eautuação; distribuição; avaliação; extravio de autos; restauração de autos; arquivamento; desarquivamento; guarda intermediária; e guarda permanente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Tabela Processual Unificada (TPU) da Justiça do Trabalho padroniza os termos e movimentos usados no ciclo de vida dos documentos judiciais, incluindo as ações específicas que um arquivista realiza no gerenciamento desses autos.
(A) Incorreta: Inclui movimentos como "homologação de transação" (ato judicial), "extravio de autos" (um status, não um movimento funcional do arquivista) e "restauração de autos" (ato judicial/secretaria), que não são atribuições diretas do arquivista.
(B) Incorreta: Apresenta "autuação" e "cancelamento da autuação" (atos de secretaria/cartório), e "extravio de autos" (um status), que não são movimentos funcionais do arquivista.
(C) Incorreta: Contém "autuação", "distribuição" (ambos atos de secretaria/cartório), "extravio de autos" (status), "restauração de autos" (ato judicial/secretaria) e "homologação de transação" (ato judicial), que não são atribuições do arquivista.
(D) Correta: Esta alternativa lista exclusivamente movimentos que são atribuições diretas e funcionais do arquivista na gestão do ciclo de vida dos documentos, conforme a Tabela Processual Unificada da Justiça do Trabalho. Todos os itens ("autos aptos à eliminação", "autos eliminados", "eliminação de autos suspensa", "entrega definitiva dos autos pelo Arquivo", "guarda intermediária", "guarda permanente", "guarda provisória", "recebimento de autos pelo Arquivo", e "remessa de autos do Arquivo") descrevem ações ou fases sob responsabilidade do setor de arquivo.
(E) Incorreta: Inclui "autuação" e "distribuição" (atos de secretaria/cartório), "extravio de autos" (status) e "restauração de autos" (ato judicial/secretaria), que não são atribuições funcionais do arquivista. A armadilha aqui é misturar movimentos arquivísticos corretos ("avaliação", "arquivamento", "desarquivamento", "guarda intermediária", "guarda permanente") com outros que não são.
Fonte: FCC TRT2 2018 Analista Judiciário - Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.