Questão de Tecnologia da Informação · FCC TRT18 2022 (nº 59)

Na LGPD, a pessoa que decide o que fazer com os dados pessoais, ou seja, define a finalidade e os meios do tratamento, é chamada de Controlador. É como o "cérebro" da operação com os dados.

• (A) Correta: O Controlador é a pessoa natural ou jurídica que toma as decisões essenciais sobre o tratamento de dados pessoais, como o propósito e a forma de uso, conforme o Art. 5º, inciso VI da LGPD.
• (B) Incorreta: O Titular é a pessoa a quem os dados pessoais se referem, ou seja, o "dono" dos dados. Ele não decide sobre o tratamento, mas tem direitos sobre seus próprios dados. Armadilha: O Titular é fundamental na LGPD, mas seu papel é ser o sujeito dos dados, não quem decide como eles serão usados.
• (C) Incorreta: O Operador é quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome e sob as instruções do Controlador. Ele executa as decisões, mas não as toma.
• (D) Incorreta: O Encarregado (ou DPO) é o profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ele orienta e fiscaliza, mas não decide sobre o tratamento.
• (E) Incorreta: "Gerente" não é um termo ou papel definido pela LGPD para as responsabilidades de tratamento de dados pessoais.