Questão nº 57
Questão de Segurança Institucional · FCC TRT18 2022 (nº 57)
De acordo com a Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997, com relação ao uso de luzes em veículos, é correto afirmar:
- ANas vias não iluminadas, o condutor deve usar a luz alta ao seguir outro veículo.
- BO condutor manterá apagadas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de carga ou descarga de mercadorias.
- CO condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. (alternativa correta)
- DO condutor utilizará o pisca-alerta ligado enquanto estiver transitando em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, durante à noite, mesmo não havendo regulamentação.
- EA troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, é vedada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O uso correto das luzes do veículo é essencial para a segurança no trânsito, pois garante que o condutor tenha visibilidade adequada e seja visto por outros, especialmente em condições adversas ou à noite.
(A) Incorreta: Nas vias não iluminadas, ao seguir outro veículo, o condutor deve usar a luz baixa para não ofuscar o motorista à frente, conforme o Art. 40, II do CTB. A armadilha aqui é que, em vias não iluminadas, a luz alta é geralmente usada, mas a condição "ao seguir outro veículo" muda a regra.
(B) Incorreta: À noite, quando o veículo estiver parado para carga ou descarga, o condutor deve manter as luzes de posição acesas, e não apagadas, para sinalizar a presença do veículo, conforme o Art. 40, I do CTB.
(C) Correta: O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa, mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, conforme o Art. 40, IV do Código de Trânsito Brasileiro. Essa medida aumenta a visibilidade do veículo para os demais usuários da via nessas condições.
(D) Incorreta: O pisca-alerta deve ser utilizado somente em imobilizações ou situações de emergência, e não enquanto o veículo está em trânsito, pois pode confundir outros motoristas, conforme o Art. 40, V do CTB.
(E) Incorreta: A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período, com o objetivo de advertir outros motoristas, pode ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar ou para indicar risco, conforme o parágrafo único do Art. 40 do CTB. A alternativa afirma que é "vedada", o que é o oposto do que a lei permite.
Fonte: FCC TRT18 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.