Questão de Segurança Institucional · FCC TRT18 2022 (nº 56)

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma hierarquia de responsabilidade para a segurança no trânsito: os veículos de maior porte são responsáveis pelos de menor porte, os motorizados pelos não motorizados, e todos os veículos são responsáveis pela segurança dos pedestres. Essa regra fundamental visa proteger os usuários mais vulneráveis da via.

• (A) Correta: A carroça (I) é um veículo (de tração animal), e o ciclista desmontado empurrando a bicicleta (V) é considerado pedestre. Pela hierarquia de responsabilidade, todos os veículos são responsáveis pela segurança dos pedestres.
• (B) Incorreta: A carroça (I) é um veículo não motorizado, enquanto o ciclomotor (IV) é um veículo motorizado. Pela hierarquia, os veículos motorizados são responsáveis pelos não motorizados, ou seja, o ciclomotor (IV) seria responsável pela carroça (I), e não o contrário. A armadilha da banca reside em inverter a lógica da hierarquia de responsabilidade, fazendo com que o veículo não motorizado seja erroneamente apontado como responsável pela segurança de um motorizado.
• (C) Incorreta: O ciclista desmontado (V) é um pedestre, e a charrete (III) é um veículo. Pedestres não são responsáveis pela segurança de veículos; o veículo (charrete) é que é responsável pela segurança do pedestre.
• (D) Incorreta: O ciclomotor (IV) é um veículo motorizado de menor porte, e o automóvel (II) é um veículo motorizado de maior porte. Pela hierarquia, os veículos de maior porte são responsáveis pelos de menor porte, ou seja, o automóvel (II) seria responsável pelo ciclomotor (IV), e não o contrário.
• (E) Incorreta: A charrete (III) é um veículo não motorizado, e o automóvel (II) é um veículo motorizado. Pela hierarquia, os veículos motorizados são responsáveis pelos não motorizados, ou seja, o automóvel (II) seria responsável pela charrete (III), e não o contrário.