Questão nº 30
Questão de Direito Administrativo · FCC TRT17 2022 (nº 30)
O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,
- Adissídio coletivo, processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos, habeas corpus, dissídio de greve e mandado de segurança.
- Bprocesso que uma das partes tenha mais de sessenta anos, habeas corpus, dissídio de greve, mandado de segurança e dissídio coletivo.
- Cdissídio de greve, mandado de segurança, dissídio coletivo, processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos e habeas corpus.
- Dhabeas corpus, dissídio de greve, mandado de segurança, dissídio coletivo e processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos. (alternativa correta)
- Emandado de segurança, dissídio coletivo, processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos, habeas corpus e dissídio de greve.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A preferência de pauta é a ordem de prioridade que alguns tipos de processos recebem para serem julgados, garantindo que casos mais urgentes ou importantes sejam analisados primeiro pelo tribunal.
(A) Incorreta: A ordem apresentada não corresponde à estabelecida no Regimento Interno do TRT17, pois inicia com dissídio coletivo, que não é o primeiro na lista de prioridades.
(B) Incorreta: Esta alternativa está incorreta porque começa com "processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos", que possui preferência, mas não é a primeira na ordem de prioridade.
(C) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora, pois começa com "dissídio de greve", que é um processo de alta prioridade. No entanto, ela está incorreta porque coloca o "habeas corpus", que é o processo de maior urgência e, portanto, o primeiro na ordem de preferência, na última posição. A armadilha aqui é a inversão da prioridade máxima.
(D) Correta: Conforme o Regimento Interno do TRT da 17ª Região, a ordem correta de preferência para inclusão em pauta é: habeas corpus, dissídio de greve, mandado de segurança, dissídio coletivo e processo que uma das partes tenha mais de sessenta anos.
(E) Incorreta: A ordem apresentada está completamente desalinhada com a sequência de prioridades estabelecida pelo Regimento Interno do TRT17.
Fonte: FCC TRT17 2022 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.