Questão de Arquitetura e Urbanismo · FCC TRT17 2022 (nº 63)

O coeficiente de aproveitamento (CA) é um número que indica quantas vezes a área do seu terreno pode ser construída em termos de área total de edificação. Por exemplo, se o CA é 2, você pode construir o dobro da área do seu terreno.

(A) Incorreta: Embora o transporte público seja crucial para suportar a densidade, ele é um componente da infraestrutura, e não o critério geral e principal para definir os limites máximos do CA. A armadilha aqui é que o transporte público é um fator real e importante para a densidade, mas a legislação busca uma visão mais ampla da capacidade de suporte da cidade.
(B) Correta: O Estatuto da Cidade busca garantir que o crescimento da cidade seja sustentável. Definir os limites máximos do coeficiente de aproveitamento (que controla a densidade de construção) com base na capacidade da infraestrutura (água, esgoto, energia, ruas, etc.) e no aumento de pessoas esperado é fundamental para evitar o colapso dos serviços e garantir a qualidade de vida.
(C) Incorreta: Estas são categorias específicas de áreas ou questões sociais importantes, mas não são o critério geral para a definição dos limites máximos do CA em todo o Plano Diretor.
(D) Incorreta: Esta alternativa é muito genérica. Embora o planejamento urbano considere múltiplos fatores, a questão pede o critério específico para a definição dos limites máximos do CA, que é a relação entre densidade e infraestrutura.
(E) Incorreta: Estudos técnicos são o meio pelo qual os limites são definidos, mas não o critério ou a consideração principal que esses estudos devem abordar para estabelecer os limites máximos do CA.