Questão nº 22
Questão de Código de Ética · FCC TRT15 2024 (nº 22)
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), a Comissão de Ética do TRT15, com o objetivo de implementar e gerir o seu Código de Ética, além de ter em sua composição obrigatória servidores representantes da Assessoria de Gestão Estratégica, da Escola Judicial, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Saúde, indicados pela Presidência do Tribunal, será composta por
- A5 membros, sendo 2 Desembargadores, dos quais um a presidirá, 2 magistrados de 1º grau e 1 servidor lotado em unidade de 1º ou 2º grau.
- B7 membros, sendo 2 Desembargadores, dos quais um a presidirá, 2 magistrados de 1º grau, 1 servidor lotado em unidade de 1º grau e 2 servidores lotados em unidade de 2º grau.
- C6 membros, sendo 2 Desembargadores, dos quais um a presidirá, 2 magistrados de 1º grau, 1 servidor lotado em unidade de 1º grau e 1 servidor lotado em unidade de 2º grau.
- D4 membros, sendo 1 Desembargador, que a presidirá, 1 magistrado de 1º grau, 1 servidor lotado em unidade de 1º grau e 1 servidor lotado em unidade de 2º grau. (alternativa correta)
- E3 membros, sendo 1 Desembargador, que a presidirá, 1 magistrado de 1º grau e 1 servidor lotado em unidade de 1º ou 2º grau.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Comissão de Ética é o grupo responsável por zelar pelo cumprimento do Código de Ética de uma instituição, como o TRT15. A questão busca a composição principal (quantos e quais tipos de membros) dessa comissão, que é fundamental para sua atuação.
- (A) Incorreta: Esta alternativa sugere 5 membros, com 2 Desembargadores e 2 magistrados de 1º grau, o que difere da composição correta em número total e na quantidade de membros da magistratura.
- (B) Incorreta: Apresenta 7 membros, com 2 Desembargadores, 2 magistrados de 1º grau e 3 servidores, o que é um número significativamente maior e uma distribuição diferente da composição correta.
- (C) Incorreta: Esta alternativa é um distrator tentador. Sugere 6 membros, com 2 Desembargadores e 2 magistrados de 1º grau. A armadilha está em manter a distribuição correta dos servidores (1 de 1º grau e 1 de 2º grau), mas inflar o número de membros da magistratura, levando a um total de membros incorreto.
- (D) Correta: De acordo com o Código de Ética do TRT15, a Comissão de Ética é composta por 4 membros: 1 Desembargador (que a preside), 1 magistrado de 1º grau, 1 servidor lotado em unidade de 1º grau e 1 servidor lotado em unidade de 2º grau. Essa é a composição exata prevista para o núcleo da comissão.
- (E) Incorreta: Indica apenas 3 membros e uma distribuição menos específica para os servidores (1 servidor lotado em unidade de 1º ou 2º grau), o que não corresponde à composição detalhada e ao número total de membros da comissão.
Fonte: FCC TRT15 2024 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.