Questão de Regimento Interno do TRT15 · FCC TRT15 2024 (nº 14)

No TRT15, os Desembargadores que ocupam cargos de direção (como Presidente, Vice-Presidentes) geralmente se dedicam mais às funções administrativas do Tribunal. Por isso, a regra é que eles não participem das Seções Especializadas, que são os órgãos colegiados que julgam casos específicos. No entanto, há uma exceção importante para a Seção de Dissídios Coletivos, onde a presença da alta direção é considerada estratégica.

(A) Correta: Esta é a alternativa correta. A regra geral é que os Desembargadores em cargos de direção não participam das Seções Especializadas, mas há uma exceção específica para a Seção de Dissídios Coletivos, da qual o(a) Presidente e o(a) Vice-Presidente Judicial fazem parte.
(B) Incorreta: Afirma que farão parte de todas as Seções Especializadas, o que contraria a regra geral de exclusão para Desembargadores em cargos de direção.
(C) Incorreta: Esta é a armadilha mais tentadora. Embora acerte na regra geral de exclusão e na participação do Presidente e Vice-Presidente Judicial, erra ao indicar as 1ª e 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais como exceção. A exceção é para a Seção de Dissídios Coletivos, não as de Dissídios Individuais.
(D) Incorreta: Erra duplamente, ao afirmar que farão parte de todas as Seções e ao indicar as 1ª e 2ª Seções Especializadas em Dissídios Individuais como exceção.
(E) Incorreta: Similar à alternativa (C), acerta na regra geral de exclusão, mas erra ao indicar a 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais como exceção. A exceção é para a Seção de Dissídios Coletivos.