Questão de Ética · FCC TRT15 2024 (nº 14)

A Comissão de Ética é um grupo de servidores que zela pela conduta ética no órgão, e seus membros geralmente desempenham essa função junto com suas tarefas normais, sem receber um salário extra por isso.

• (A) Correta: Os membros da Comissão de Ética do TRT15 desempenham suas funções éticas concomitantemente (ao mesmo tempo) com as de seus cargos habituais, sem prejuízo de suas atribuições, conforme o Art. 10, § 1º do Código de Ética dos Servidores do TRT15.
• (B) Incorreta: Embora os membros sejam designados pelo Presidente do Tribunal (Art. 8º), a alternativa diz que são "escolhidos, em sua totalidade", o que pode ser uma armadilha. A designação é o ato formal de nomeação, mas o processo de escolha ou indicação que precede essa designação pode não ser exclusivamente e integralmente do Presidente para todos os membros, podendo haver sugestões ou critérios pré-estabelecidos. A formulação "em sua totalidade" torna a afirmação imprecisa ou potencialmente falsa, mesmo que o Presidente seja o responsável pela nomeação final.
• (C) Incorreta: O Código de Ética (Art. 8º) não estabelece a obrigatoriedade de uma distribuição específica de membros entre unidades de 1º e 2º grau.
• (D) Incorreta: O Art. 10, § 2º do Código de Ética dos Servidores do TRT15 afirma expressamente que "Os membros da Comissão de Ética não serão remunerados pelos trabalhos desenvolvidos perante a Comissão de Ética."
• (E) Incorreta: O Art. 8º do Código de Ética dos Servidores do TRT15 estabelece que o mandato é de dois anos, mas permite uma recondução, o que contradiz a afirmação de "vedada recondução".