Questão nº 25
Questão de Segurança do Trabalho · FCC TRT15 2024 (nº 25)
Na modalidade de SESMT individual, caso a organização possua mais de um técnico de segurança do trabalho, conforme dimensionamento previsto na NR-04, as escalas de trabalho devem ser estabelecidas de forma a garantir o atendimento por, pelo menos, um desses profissionais em cada turno que atingir cinquenta ou mais trabalhadores, sem implicar em acréscimo no número de profissionais, para a atividade de grau de risco
- A5.
- B4. (alternativa correta)
- C3.
- D2.
- E1.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O SESMT individual é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de uma única empresa. A questão aborda como organizar a escala de Técnicos de Segurança do Trabalho para garantir que sempre haja um profissional presente em turnos com muitos trabalhadores, sem aumentar o quadro de funcionários, mas essa regra se aplica apenas para empresas com um grau de risco específico.
(A) Incorreta: O grau de risco 5 não existe na classificação da NR-04, que vai de 1 a 4.
(B) Correta: Conforme o item 4.5.3.1 da NR-04, essa condição de escala de trabalho para Técnicos de Segurança do Trabalho se aplica especificamente para atividades de grau de risco 4.
(C) Incorreta: A regra específica mencionada na NR-04 não se aplica ao grau de risco 3 para essa condição de escala de trabalho. Este é um distrator tentador, pois o grau de risco 3 é comum, mas a norma é clara ao especificar o grau 4.
(D) Incorreta: A regra específica mencionada na NR-04 não se aplica ao grau de risco 2 para essa condição de escala de trabalho.
(E) Incorreta: A regra específica mencionada na NR-04 não se aplica ao grau de risco 1 para essa condição de escala de trabalho.
Fonte: FCC TRT15 2024 Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia de Segurança do Trabalho (Caderno Tipo 002). Reproduzida para fins de estudo.