Questão de Administração Pública · FCC TRT15 2024 (nº 17)

Governança pública é a forma como o governo e suas instituições dirigem, controlam e prestam contas sobre suas ações e recursos, buscando entregar valor à sociedade. Em outras palavras, é o conjunto de mecanismos e processos que garantem que o setor público funcione bem, de forma transparente e responsável.

• (A) Incorreta: Identificar problemas é uma etapa do processo de gestão e planejamento, mas a governança é a capacidade de gerenciar todo o ciclo, não apenas o diagnóstico.
• (B) Incorreta: Reunir condições é um pré-requisito ou um aspecto da estruturação do poder, mas a governança se refere à capacidade de exercer esse poder de forma adequada e com resultados.
• (C) Incorreta: Liderança e capacidade de decisão são elementos cruciais da gestão pública, mas a governança é um conceito mais amplo que engloba o sistema completo de direção, monitoramento, avaliação e prestação de contas, não se limitando apenas à liderança e decisão. (Armadilha da banca: Esta alternativa é tentadora porque liderança e decisão são essenciais para o governo, mas a governança vai além, focando na capacidade sistêmica de entregar resultados e responder à sociedade.)
• (D) Incorreta: Identificar necessidades e transformá-las em políticas é uma parte da formulação de políticas públicas, mas a governança abrange todo o ciclo da política, desde a concepção até a execução e avaliação, e a entrega de valor.
• (E) Correta: A governança pública envolve a capacidade de responder (manifestar-se) às demandas da sociedade de forma que seja compreensível (clara), otimizando recursos (eficiente) e alcançando os objetivos propostos (eficaz), o que representa a entrega de valor público e a essência da boa governança.