Questão de Administração Pública · FCC TRT15 2024 (nº 18)

A transparência ativa é quando o governo, por iniciativa própria, divulga informações de interesse público sem que ninguém precise pedir, tornando-as facilmente acessíveis a todos. É diferente da transparência passiva, onde o cidadão precisa solicitar os dados.

• (A) Incorreta: Esta alternativa descreve a transparência passiva (resposta a solicitação), não a ativa.
• (B) Correta: Para que a transparência ativa cumpra seu papel de informar o público em geral, é fundamental que as informações divulgadas sejam claras e de fácil entendimento.
• (C) Incorreta: Esta alternativa se refere a "dados solicitados" e "cidadão solicitante", características da transparência passiva. A palavra "ativa" aqui é usada para descrever a forma de resposta a um pedido, e não o tipo de transparência em si. A armadilha da banca está em usar o termo "ativa" para confundir com a agilidade na resposta a um pedido, quando o conceito de transparência ativa se refere à divulgação espontânea e proativa, sem solicitação.
• (D) Incorreta: Esta alternativa trata da divulgação de dados pessoais pelo cidadão, o que não se relaciona com a política de transparência do governo.
• (E) Incorreta: Embora possa haver custos, esta alternativa descreve uma consequência ou aspecto financeiro, e não uma característica essencial da modalidade de transparência ativa.