Questão de Ética · FCC TRT15 2024 (nº 14)

Quando um servidor público é investigado por desrespeitar as regras de conduta (Código de Ética), a comissão responsável precisa avisar a chefia máxima do Tribunal sobre o início desse processo.

A) Incorreta: O Secretário-Geral Judiciário lida com a parte processual e de apoio aos gabinetes, mas não é a autoridade máxima a ser comunicada diretamente sobre a instauração de um processo ético contra um servidor.
B) Incorreta: O Secretário-Geral da Presidência auxilia o Presidente e coordena a estrutura da Presidência, mas a comunicação direta, conforme o Código, deve ser feita à autoridade máxima do Tribunal, não ao seu auxiliar. (Armadilha da banca): Esta alternativa é a mais tentadora, pois o cargo está diretamente ligado à Presidência. A pegadinha é que, embora seja um cargo de alto escalão e próximo ao Presidente, a norma exige a comunicação direta à autoridade máxima, o Presidente, e não a um de seus secretários.
C) Correta: De acordo com o Código de Ética dos Servidores do TRT15, a instauração de processo de apuração de conduta ética deve ser comunicada ao Presidente do Tribunal, que é a autoridade máxima da instituição e o responsável final pela gestão e disciplina dos servidores.
D) Incorreta: O Presidente da República é a autoridade máxima do Poder Executivo Federal e não tem relação direta com a gestão interna e processos éticos de um Tribunal Regional do Trabalho.
E) Incorreta: O Diretor-Geral é responsável pela gestão administrativa e de recursos humanos, mas a comunicação sobre processos éticos de servidores, em nível de instauração, deve ser direcionada à autoridade máxima do Tribunal, o Presidente.