Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT15 2024 (nº 40)

O Balanço Financeiro é um relatório que mostra todo o dinheiro que entrou e saiu do caixa de uma entidade pública em um período. O Resultado Financeiro é a diferença entre essas entradas e saídas, ou seja, o saldo final de dinheiro. Para algo impactar o Resultado Financeiro, ele precisa significar uma entrada ou saída real de dinheiro (fluxo de caixa) naquele ano.

(A) Incorreta: A redução ao valor recuperável (impairment) e a apropriação por competência do 13º salário são despesas contábeis/patrimoniais que não envolvem saída de dinheiro no momento do registro ou apropriação, portanto, não afetam o fluxo de caixa de 2024.
(B) Incorreta: O empenho é uma fase da despesa orçamentária que não representa saída de caixa. A utilização de estoques recebidos em 2023 também não gera nova saída de caixa em 2024, pois o pagamento (saída de caixa) pela aquisição provavelmente ocorreu em 2023.
(C) Incorreta: Embora o recebimento da doação seja uma entrada de caixa e impacte o resultado financeiro, a apropriação por competência do 13º salário não é uma saída de caixa. A armadilha aqui é que uma parte da alternativa está correta, mas a outra não.
(D) Incorreta: Embora o pagamento de restos a pagar seja uma saída de caixa e impacte o resultado financeiro, o lançamento da receita é um ato administrativo que não representa a entrada de dinheiro no caixa. A armadilha aqui é que uma parte da alternativa está correta, mas a outra não.
(E) Correta: O pagamento de restos a pagar em janeiro de 2024 é uma saída de dinheiro em 2024. O recebimento de dinheiro doado em setembro de 2024 é uma entrada de dinheiro em 2024. Ambos os eventos representam fluxos de caixa que ocorrem no ano de 2024, impactando diretamente o Resultado Financeiro.