Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT15 2024 (nº 34)

Quando uma entidade pública tem estoques que serão distribuídos de graça ou por um valor muito baixo, a forma de calcular o valor desses estoques no balanço não é pensando em quanto eles poderiam ser vendidos, mas sim em quanto custaria para repor o potencial de serviço que eles representam.

• (A) Incorreta: O valor realizável líquido (VRL) é usado para estoques que a entidade pretende vender. Como os materiais são para distribuição gratuita, não há expectativa de venda, tornando o VRL uma base de mensuração inadequada para este tipo de estoque. A armadilha aqui é que "menor valor entre o custo e..." é uma regra comum de mensuração de estoques, mas o segundo termo (VRL) está errado para o contexto de distribuição gratuita no setor público.
• (B) Correta: De acordo com a NBC TSP 04 (item 36), estoques destinados à distribuição gratuita ou a custo irrisório devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição. O custo corrente de reposição é o valor que a entidade teria que gastar para adquirir um item equivalente na data da mensuração, e ele fornece uma medida útil dos recursos disponíveis para prestar os serviços no futuro.
• (C) Incorreta: A mensuração de estoques geralmente busca o menor valor entre duas bases para evitar a superavaliação de ativos, e não o maior.
• (D) Incorreta: Embora a primeira parte ("menor valor entre o custo e o custo corrente de substituição") esteja correta, a explicação para o custo corrente de substituição está errada. Ele não fornece informações sobre montantes que seriam recebidos na venda do estoque; essa é a função do valor realizável líquido.
• (E) Incorreta: A mensuração de estoques geralmente busca o menor valor entre duas bases para evitar a superavaliação de ativos, e não o maior. Além disso, o valor realizável líquido não é a base apropriada para estoques de distribuição gratuita.