Questão nº 32
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT15 2024 (nº 32)
Uma entidade pública possuía, em 31/12/2024, um software registrado em seu ativo pelo valor contábil de R$ 156.000,00, já considerando a amortização referente ao mês de dezembro de 2024. Nessa data, foi realizado o primeiro teste de redução ao valor recuperável do software, constatando-se que o seu valor em uso era de R$ 153.000,00 e o seu valor justo líquido de despesas de venda correspondia a R$ 146.000,00.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, em 31/12/2024, após a realização do teste de redução ao valor recuperável do software, a entidade debitou e creditou, respectivamente, contas contábeis das classes
- A1 e 3, pelo valor total de R$ 10.000,00.
- B1 e 4, pelo valor total de R$ 10.000,00.
- C4 e 1, pelo valor total de R$ 3.000,00.
- D3 e 1, pelo valor total de R$ 3.000,00. (alternativa correta)
- E3 e 1, pelo valor total de R$ 10.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A "redução ao valor recuperável" (ou impairment) é o teste que uma entidade faz para verificar se o valor de um ativo registrado em seus livros (valor contábil) é maior do que o valor que ela espera recuperar desse ativo no futuro. Se for maior, o ativo deve ser reavaliado para baixo, e a diferença é reconhecida como uma perda.
Para resolver a questão:
- Calcular o Valor Recuperável: O valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda.
- Valor em uso = R$ 153.000,00
- Valor justo líquido de despesas de venda = R$ 146.000,00
- Valor Recuperável = MAX(R$ 153.000,00; R$ 146.000,00) = R$ 153.000,00.
- Calcular a Perda por Impairment: A perda ocorre se o valor contábil for maior que o valor recuperável.
- Valor Contábil = R$ 156.000,00
- Valor Recuperável = R$ 153.000,00
- Perda por Impairment = R$ 156.000,00 - R$ 153.000,00 = R$ 3.000,00.
- Lançamento Contábil: A perda por impairment é uma despesa (variação patrimonial diminutiva) e reduz o valor do ativo.
- Débito: Conta de despesa (Variações Patrimoniais Diminutivas - Perdas por Redução ao Valor Recuperável de Ativos), que pertence à Classe 3.
- Crédito: Conta retificadora do ativo (Ajuste para Perdas por Redução ao Valor Recuperável de Ativos Intangíveis), que pertence à Classe 1.
(A) Incorreta: O valor da perda calculado é R$ 3.000,00, não R$ 10.000,00.
(B) Incorreta: As classes contábeis estão incorretas (Classe 4 é Variações Patrimoniais Aumentativas) e o valor da perda é R$ 3.000,00, não R$ 10.000,00.
(C) Incorreta: A classe de débito está incorreta (Classe 4 é Variações Patrimoniais Aumentativas, não diminutivas).
(D) Correta: O débito é feito em uma conta de Variações Patrimoniais Diminutivas (Classe 3) e o crédito em uma conta retificadora do Ativo (Classe 1), pelo valor correto da perda de R$ 3.000,00.
(E) Incorreta: O valor da perda calculado é R$ 3.000,00, não R$ 10.000,00. Armadilha da banca: Esta alternativa tenta induzir o erro de usar o menor valor entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda (R$ 146.000,00) para calcular a perda (R$ 156.000,00 - R$ 146.000,00 = R$ 10.000,00). No entanto, o valor recuperável é sempre o maior dos dois.
Fonte: FCC TRT15 2024 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.