Questão nº 31
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRT15 2024 (nº 31)
Uma máquina foi adquirida por uma entidade pública em 31/05/2024, com os seguintes valores incorridos para a aquisição:
- Preço de compra: R$ 263.000,00
- Tributos não recuperáveis sobre a compra: R$ 3.450,00
- Descontos comerciais recebidos: R$ 2.450,00
- Custos de frete e de manuseio: R$ 4.000,00
- Custos de instalação e montagem: R$ 5.500,00
- Despesas administrativas: R$ 800,00
- Outros gastos indiretos: R$ 200,00
A máquina foi disponibilizada para uso da entidade em 31/07/2024. Nessa data, estimaram-se sua vida útil em 15 anos e seu valor residual em R$ 80.000,00, e decidiu-se por utilizar o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação da máquina. Em 31/12/2024, não foram identificadas perdas por redução ao valor recuperável referente à máquina.
De acordo com a NBC TSP 07,
- Acusto total da máquina no seu reconhecimento inicial é de R$ 274.500,00.
- Bvalor contábil da máquina em 31/12/2024 é de R$ 273.500,00.
- Cvalor depreciável da máquina em 31/07/2024 é de R$ 193.500,00. (alternativa correta)
- Dvalor depreciável da máquina em 31/07/2024 é de R$ 273.500,00.
- Ecusto total da máquina no seu reconhecimento inicial é de R$ 263.000,00.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O custo de reconhecimento inicial de um ativo imobilizado inclui o preço de compra, impostos não recuperáveis, e todos os custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para que possa operar da forma pretendida pela administração, menos quaisquer descontos. O valor depreciável é o custo de reconhecimento inicial do ativo menos seu valor residual (o valor estimado que a entidade obteria pelo ativo ao final de sua vida útil).
Cálculo do Custo de Reconhecimento Inicial:
- Preço de compra: R$ 263.000,00
- Tributos não recuperáveis sobre a compra: R$ 3.450,00
- Descontos comerciais recebidos: (R$ 2.450,00)
- Custos de frete e de manuseio: R$ 4.000,00
- Custos de instalação e montagem: R$ 5.500,00
- Despesas administrativas e outros gastos indiretos (R$ 800,00 + R$ 200,00 = R$ 1.000,00) não são incluídos no custo do ativo, conforme NBC TSP 07, pois não são diretamente atribuíveis à aquisição ou preparação do ativo para uso.
Custo de Reconhecimento Inicial = R$ 263.000,00 + R$ 3.450,00 - R$ 2.450,00 + R$ 4.000,00 + R$ 5.500,00 = R$ 273.500,00
Cálculo do Valor Depreciável:
- Custo de Reconhecimento Inicial: R$ 273.500,00
- Valor Residual: R$ 80.000,00
Valor Depreciável = R$ 273.500,00 - R$ 80.000,00 = R$ 193.500,00
(A) Incorreta: O custo total da máquina no seu reconhecimento inicial é de R$ 273.500,00, não R$ 274.500,00. A diferença de R$ 1.000,00 ocorre se as despesas administrativas e outros gastos indiretos forem indevidamente incluídos, o que é uma armadilha comum, pois esses custos não são diretamente atribuíveis ao ativo.
(B) Incorreta: O valor contábil da máquina em 31/12/2024 seria o custo inicial menos a depreciação acumulada. A depreciação anual é R\ 193.500,00 / 15 anos = R\ 12.900,00. A depreciação mensal é R\ 12.900,00 / 12 meses = R\ 1.075,00. Como a máquina foi disponibilizada em 31/07/2024, a depreciação começa em agosto. De agosto a dezembro (5 meses), a depreciação acumulada é 5 \times R\ 1.075,00 = R$ 5.375,00R$ 273.500,00 - R$ 5.375,00 = R$ 268.125,00.
**(C) Correta:** O valor depreciável da máquina é o custo de reconhecimento inicial (R\ 273.500,00) menos o valor residual (R$ 80.000,00), resultando em R$ 193.500,00.
(D) Incorreta: R$ 273.500,00 é o custo de reconhecimento inicial da máquina, não o valor depreciável. O valor depreciável é o custo inicial menos o valor residual.
(E) Incorreta: R$ 263.000,00 é apenas o preço de compra. O custo de reconhecimento inicial inclui outros gastos diretamente atribuíveis e subtrai descontos.
Fonte: FCC TRT15 2024 Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade (Caderno Tipo 005). Reproduzida para fins de estudo.