Questão de Enfermagem · FCC TRT-15 2018 (nº 40)

A Notificação Compulsória é o ato de comunicar obrigatoriamente às autoridades de saúde a ocorrência de certas doenças ou eventos de saúde específicos, para que possam ser monitorados e controlados, protegendo a saúde coletiva.

• (A) Correta: A Síndrome da Paralisia Flácida Aguda (SPFA) é uma condição neurológica grave e de notificação compulsória imediata no Brasil, devido à sua importância na vigilância da poliomielite e outras doenças que causam paralisia.
• (B) Incorreta: O Diabetes Mellitus tipo I é uma doença crônica, mas não faz parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória, que foca em eventos de saúde que exigem vigilância epidemiológica imediata para controle de surtos ou monitoramento de doenças específicas. A armadilha da banca aqui é que o diabetes é uma doença muito comum e grave, o que pode levar o aluno a pensar que seria de notificação obrigatória, mas a lista de notificação compulsória tem critérios específicos que não incluem o diabetes.
• (C) Incorreta: A Doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa crônica e não está na lista de notificação compulsória.
• (D) Incorreta: A Síndrome de Down é uma condição genética, não uma doença de notificação compulsória.
• (E) Incorreta: A Síndrome de Asperger é um transtorno do neurodesenvolvimento e não se enquadra nos critérios para notificação compulsória.