Questão de Segurança Institucional · FCC TRT-12 2023 (nº 58)

A educação para o trânsito busca conscientizar a população sobre segurança viária. Quando se trata de uma campanha nacional sobre primeiros socorros em acidentes de trânsito, a responsabilidade recai sobre o órgão que lida diretamente com a saúde pública e as condutas de atendimento emergencial.

• (A) Correta: Uma campanha nacional para esclarecer condutas de primeiros socorros é uma iniciativa diretamente ligada à saúde pública e à resposta a emergências médicas. Portanto, é de responsabilidade do Ministério da Saúde, que tem como atribuição a formulação e execução da política nacional de saúde.
• (B) Incorreta: A armadilha da banca é associar genericamente "trânsito" ao Ministério das Cidades. Embora este ministério lide com políticas de desenvolvimento urbano, mobilidade e, por vezes, gestão de trânsito (através de órgãos como o antigo DENATRAN, hoje SENATRAN, que está sob o Ministério dos Transportes), a especificidade da campanha sobre primeiros socorros é uma questão de saúde, não de infraestrutura ou planejamento urbano.
• (C) Incorreta: O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania atua na promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania, o que é mais amplo e não se encaixa diretamente na execução de uma campanha técnica sobre primeiros socorros.
• (D) Incorreta: O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação fomenta a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. Embora possa haver inovações em primeiros socorros, a execução de uma campanha de conscientização pública não é sua atribuição principal.
• (E) Incorreta: O Ministério da Educação é responsável pela política educacional do país. Embora a educação para o trânsito possa ser incluída nos currículos escolares, uma campanha nacional específica sobre primeiros socorros para a população em geral é uma ação de saúde pública, não de educação formal.