Questão nº 54
Questão de Direito Civil · FCC TRT-1 2025 (nº 54)
Suponha que uma concessionária seja contratada por uma fabricante de automóveis para promover, com habitualidade, sem vínculo de dependência, mediante remuneração e com exclusividade, as vendas de um carro na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, a concessionária ficaria com os automóveis para conduzir as vendas e concluir os negócios. Nesse caso, está-se diante de um contrato de
- Adistribuição. (alternativa correta)
- Bmandato.
- Ccompra e venda.
- Dlocação.
- Ecomodato.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Um contrato de distribuição acontece quando uma empresa (distribuidora) compra produtos de outra (fabricante) para revendê-los a terceiros em uma área específica, atuando em nome próprio e por sua conta e risco.
(A) Correta: A concessionária adquire os automóveis para revendê-los em seu próprio nome e risco, promovendo as vendas de forma habitual e exclusiva, características essenciais do contrato de distribuição.
(B) Incorreta: No mandato, o mandatário age em nome e por conta do mandante, enquanto na distribuição a concessionária age em nome próprio, comprando e revendendo os produtos; a armadilha é confundir a promoção de vendas com a representação direta de atos jurídicos em nome da fabricante.
(C) Incorreta: Embora a distribuição envolva sucessivas compras e vendas, o contrato em questão é o que disciplina a relação habitual e exclusiva entre fabricante e concessionária, e não apenas uma única transação de compra e venda.
(D) Incorreta: Locação é a cessão do uso de um bem por tempo determinado e mediante pagamento, o que não se encaixa na descrição da atividade de venda de automóveis.
(E) Incorreta: Comodato é o empréstimo gratuito de um bem não fungível, o que não corresponde à relação comercial remunerada e de revenda descrita.
Fonte: FCC TRT-1 2025 Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (Caderno Tipo 001). Reproduzida para fins de estudo.