Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRF4 2025 (nº 39)

Um fato contábil independente da execução orçamentária é um evento que altera o patrimônio de uma entidade (seus bens, direitos e obrigações), mas que não está diretamente ligado à arrecadação de uma receita orçamentária ou à realização de uma despesa orçamentária.

(A) Incorreta: A obtenção do principal de operação de crédito é uma receita orçamentária (de capital), afetando o patrimônio e a execução orçamentária.
(B) Incorreta: A venda de bens imóveis é uma receita orçamentária (de capital - alienação de bens), afetando o patrimônio e a execução orçamentária.
(C) Incorreta: O recebimento de dinheiro em doação é uma receita orçamentária (corrente ou de capital, dependendo da finalidade), afetando o patrimônio e a execução orçamentária.
(D) Correta: A distribuição gratuita de alimentos é um fato puramente patrimonial que envolve a baixa de um ativo (estoque) e o reconhecimento de uma despesa patrimonial (custo dos bens doados), sem que haja uma nova etapa de execução orçamentária (empenho, liquidação, pagamento) no momento da distribuição.
(E) Incorreta: O recebimento de estoques concomitante à liquidação de despesa é um fato diretamente ligado à execução orçamentária (liquidação de despesa) e ao reconhecimento de um ativo.