Questão de Contabilidade Geral · FCC TRF4 2025 (nº 31)

Uma provisão é um passivo (uma dívida ou obrigação) que a empresa deve reconhecer no Balanço Patrimonial quando três condições são atendidas: existe uma obrigação presente (decorrente de eventos passados), é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidá-la, e o valor pode ser estimado confiavelmente. Se a probabilidade de saída de recursos for apenas possível (não provável), trata-se de um passivo contingente, que não é reconhecido no Balanço, mas apenas divulgado em notas explicativas. Se a probabilidade for remota, não é nem reconhecido nem divulgado.

• Processo 1: Probabilidade de perda Provável (R$ 1.200.000) -> Reconhecer como Provisão.
• Processo 2: Probabilidade de perda Possível (R$ 1.000.000) -> Passivo Contingente (divulgar, não provisionar).
• Processo 3: Probabilidade de perda Remota (R$ 900.000) -> Não reconhecer nem divulgar.
• Processo 4: Probabilidade de perda Provável (R$ 900.000) -> Reconhecer como Provisão.
• Processo 5: Probabilidade de perda Possível (R$ 1.100.000) -> Passivo Contingente (divulgar, não provisionar).
• Processo 6: Probabilidade de perda Provável (R$ 1.500.000) -> Reconhecer como Provisão.

A soma correta das provisões seria: R$ 1.200.000 (P1) + R$ 900.000 (P4) + R$ 1.500.000 (P6) = R$ 3.600.000. No entanto, o gabarito oficial indica outra alternativa.

(A) Incorreta: O valor de R$ 3.200.000 não corresponde à soma dos processos que deveriam ser reconhecidos como provisões, nem a qualquer outra combinação lógica de passivos contingentes ou provisões.
(B) Incorreta: O valor de R$ 7.800.000 não corresponde à soma de todos os valores apresentados na tabela (que totalizam R$ 6.600.000), nem a qualquer outra combinação.
(C) Incorreta: O valor de R$ 5.300.000 não corresponde à soma dos processos que deveriam ser reconhecidos como provisões, nem a qualquer outra combinação lógica.
(D) Incorreta: O valor de R$ 5.700.000 corresponde à soma de todos os processos, exceto o de probabilidade remota (R$ 1.2M + R$ 1.0M + R$ 0.9M + R$ 1.1M + R$ 1.5M). Contudo, os passivos com probabilidade "possível" não são reconhecidos como provisões.
(E) Correta: O valor de R$ 2.100.000 corresponde à soma dos processos com probabilidade de perda Possível (Processo 2: R$ 1.000.000 + Processo 5: R$ 1.100.000). Armadilha da banca: Conforme o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), os passivos com probabilidade possível são classificados como passivos contingentes e não são reconhecidos como provisões no Balanço Patrimonial, apenas divulgados em notas explicativas. Apenas os passivos com probabilidade provável e valor estimado confiavelmente são reconhecidos como provisões. Portanto, o gabarito sugere uma interpretação que confunde provisões com passivos contingentes.