Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FCC TRF4 2025 (nº 30)

Um Ativo Imobilizado é um bem físico (tangível) que a entidade usa por mais de um ano para suas operações, como um prédio ou uma máquina. Um Ativo Intangível é um bem não físico (sem substância corpórea), como uma patente ou um software, que também é usado por mais de um ano e gera benefícios futuros. A regra importante aqui é que, se um software é parte essencial e inseparável de um equipamento físico para que ele funcione, o custo desse software é somado ao custo do equipamento físico e tudo é reconhecido como Ativo Imobilizado.

(A) Incorreta: A armadilha aqui é separar o sistema operacional como intangível. Como o sistema operacional é considerado "parte integrante" e essencial para o funcionamento do notebook, ele não é reconhecido separadamente como ativo intangível, mas sim como parte do ativo imobilizado.
(B) Incorreta: O sistema operacional, mesmo que fosse reconhecido separadamente, seria um ativo (intangível, nesse caso hipotético), não uma despesa, pois gera benefícios futuros por mais de um período.
(C) Correta: De acordo com a NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado), quando um software é uma parte integrante do equipamento relacionado e não pode ser utilizado sem esse equipamento específico, o seu custo é capitalizado como parte do custo do ativo imobilizado. O sistema operacional é essencial para o funcionamento do notebook, portanto, o valor total de R$ 5.000 (R$ 4.000 do hardware + R$ 1.000 do software integral) deve ser reconhecido como Ativo Imobilizado.
(D) Incorreta: O notebook é predominantemente um ativo físico (hardware), e o software é parte integrante dele. Portanto, o conjunto não pode ser classificado como ativo intangível.
(E) Incorreta: Um notebook é um bem que gera benefícios econômicos futuros por mais de um período contábil, não sendo, portanto, uma despesa, mas sim um ativo.