Questão de Plano Estratégico do TRE-SP · FCC TRE-SP 2017 (nº 20)

Cidadania é o conjunto de direitos e deveres que garantem a participação plena de um indivíduo na vida social e política, incluindo a igualdade e a proteção de grupos vulneráveis. O desafio do TRE-SP é assegurar que todos possam exercer esses direitos de forma justa e sustentável.

• (A) Correta: O desafio de garantir os direitos à cidadania abrange a atenuação de desigualdades sociais, a garantia de direitos de minorias e a observância de práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa, pois a cidadania plena envolve a participação equitativa e o bem-estar social e ambiental de todos.
• (B) Incorreta: Embora vida, saúde e educação sejam direitos essenciais, a descrição do desafio na questão é mais ampla, englobando a totalidade dos direitos e a inclusão social e ambiental, que são aspectos da cidadania.
• (C) Incorreta: A garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado é um componente importante do desafio (mencionado como "práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa"), mas não é o desafio completo, que também inclui a atenuação de desigualdades sociais e a garantia de direitos de minorias. A armadilha aqui é que a alternativa foca em uma parte explícita da descrição, ignorando o contexto mais amplo de desigualdades e minorias.
• (D) Incorreta: A facilitação do processo eleitoral é uma atribuição do TRE-SP, mas o desafio estratégico descrito vai além da operacionalização, focando na garantia de direitos substantivos e na inclusão social e ambiental.
• (E) Incorreta: Uma sociedade justa, equilibrada e democrática é o objetivo maior ou o resultado da garantia de direitos, mas a pergunta busca o desafio de garantir os direitos específicos, sendo a cidadania o conjunto de direitos que se busca assegurar.